11/01/2022 13:25

Conclusos para decisão
11/01/2022 13:24

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por
24/06/2021 20:35

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:26

Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 15:31

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 14:41

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030436-78.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002383-85.2012.4.01.3905 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VALE S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA MARIA ARAGAO MELO - PE20288, CAMILA MALCHER PEREIRA ALCANTARA - PA9796, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS - PA7101 e TELLYSON DA SILVA TELES JUNIOR - PA14115 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A e LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (AGRAVADO), ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (AGRAVADO), ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (AGRAVADO), ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE - CNPJ: 09.***.***/0001-36 (AGRAVADO), ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO - CNPJ: 10.***.***/0001-68 (AGRAVADO), ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVADO), ESTADO DO PARA - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0370-74 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/04/2021 09:59

Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/08/2020 23:59.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:10

Conclusos para decisão
02/02/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 07:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 07:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA PORE KAYAPO em 09/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 16:27

Juntada de petição intercorrente
21/07/2020 12:01

Juntada de Petição intercorrente
20/07/2020 16:04

Juntada de Petição intercorrente
15/07/2020 18:37

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/02/2018 16:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2018 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/02/2018 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/01/2018 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403336 PETIÇÃO
11/12/2017 16:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2029/2017 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
05/12/2017 13:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2029/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
01/12/2017 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/12/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/11/2017 18:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/11/2017 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/11/2017 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/11/2017 18:26

DOCUMENTO JUNTADO - - CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS N. 0042106-84.2015.4.01.0000/PA
19/09/2017 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315251 CONTRA-RAZOES
15/08/2017 15:44

DOCUMENTO JUNTADO - AR 341/2017
15/08/2017 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286792 CONTRA-RAZOES
03/08/2017 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4276653 PROCURAÇÃO
25/07/2017 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270087 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
14/07/2017 10:17

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700341 para PROCURADOR(A)-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
12/07/2017 08:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4258658 CONTRA-RAZOES
10/07/2017 15:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1164_2017 - PRF1
10/07/2017 15:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1163_2017 - ESTADO DO PARÁ
09/07/2017 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4255374 CONTRA-RAZOES
03/07/2017 14:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1163/2017 - ESTADO DO PARA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
03/07/2017 14:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1164/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
03/07/2017 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
29/06/2017 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/06/2017 19:24

OFICIO JUNTADO - OFICIO/GAB/2017 - AO JUÍZO DE ORIGEM
27/06/2017 08:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/06/2017 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/06/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/06/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/06/2017 14:38

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - \\\AGRAVADO ASSO. INDIGENA TUTO POMBO\\\ADV. LUIZ ALEX MONTEIRO OAB/AP 1341
26/06/2017 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/06/2017 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/06/2017 18:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/06/2017 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/06/2017 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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