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TRF2 - 5023830-66.2022.4.02.5101
Partes: LUIS CLAUDIO RODRIGUES e outros x UNIAO
Advogado: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025
TRF2 - 5023830-66.2022.4.02.5101
Partes: LUIZ ANTONIO SANTOS RIBEIRO e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/04/2022
TRF1 - 0056698-86.2018.4.01.3700
Partes: ANTONIO LUIS SANTOS RIBEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2018
TJBA - 0049415-94.2024.8.05.0001
Partes: JACIARA SILVA SANTOS e outros x CONDOMINIO RESIDENCIAL FLEX PIATA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2024
TJTO - 0001737-56.2025.8.27.2743
Partes: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMG - 1269539-54.2019.8.13.0000
Partes: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros x CONDOMINIO CONTAGEM BIGSHOPPING
Advogado: DENIZE GONCALVES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Habib Felippe Jabour
Ajuizamento: 16/09/2022
TJMG - 1269539-54.2019.8.13.0000
Partes: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros x CONDOMINIO CONTAGEM BIGSHOPPING
Advogado: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/02/2022
TJMG - 0077804-61.2003.8.13.0241
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento: 16/05/2023
TJMG - 0581963-05.2016.8.13.0024
Partes: ASA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ROSANA BASILE RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: TRYCYA MARGARIDA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/03/2016
TRF1 - 0008310-83.2018.4.01.3820
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Ssj de Contagem-Mg
Ajuizamento: 08/10/2018