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TJMA - 0820917-22.2021.8.10.0000
Partes: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA x CLINICA SAO MARCOS LTDA.
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 04/03/2022
TJMA - 0865333-77.2018.8.10.0001
Partes: JOSE DE RIBAMAR MEDEIROS LIMA JUNIOR x ACERTE CERTIFICADORA EIRELI - ME e outros
Advogado: ALEXANDRE GONCALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2018
TJMA - 0808598-56.2020.8.10.0000
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS e outros
Advogado: PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0060079-98.2014.8.10.0001
Partes: NORA LUCIA CUNHA CAMARA BORGES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2014
TJMA - 0800889-60.2022.8.10.0012
Partes: MARINA COSTA GALVAO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0001048-50.2014.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0001048-50.2014.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2014
TJMA - 0807611-49.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESAU OLIVEIRA SILVA
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMA - 0863303-69.2018.8.10.0001
Partes: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2018
TJMA - 0863303-69.2018.8.10.0001
Partes: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim
Ajuizamento: 01/12/2021