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TJMA - 0002330-89.2015.8.10.0001
Partes: EDNA CASTRO DE ALMEIDA DA CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2015
TJMA - 0006349-41.2015.8.10.0001
Partes: ELCILENE DA LUZ CARIDADE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2015
TJMA - 0001293-27.2015.8.10.0001
Partes: MILMA MARIA ROCHA DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2015
TJMA - 0003339-86.2015.8.10.0001
Partes: NORMA SUELI RODRIGUES LOPES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/01/2015
TJMA - 0810816-59.2017.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2017
TJMA - 0810816-59.2017.8.10.0001
Partes: ARISTOTELES DUARTE RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/07/2023
TJMA - 0834833-91.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2019
TJMA - 0800701-61.2022.8.10.0014
Partes: DHEBORAH CHRISTINH MORAES FERREIRA e outros x AUGUSTO CEZAR FERREIRA DE BARAUNA e outros
Advogado: AUGUSTO CEZAR FERREIRA DE BARAUNA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/05/2022
TJMA - 0800701-61.2022.8.10.0014
Partes: DHEBORAH CHRISTINH MORAES FERREIRA e outros x AUGUSTO CEZAR FERREIRA DE BARAUNA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMA - 0800657-42.2022.8.10.0014
Partes: JORGE ANTONIO SANTOS GALVAO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LUIZ DJALMA CRUZ NEVES e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2022