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TJRJ - 0027864-83.2020.8.19.0203
Partes: ESPOLIO DE CLOVIS INACIO DE NAZARETH x NATURALMENTE ARTIGOS ALIMENTICIOS EIRELI e outros
Advogado: CRISTIANE AWI OZORES PIMENTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRJ - 0891752-41.2025.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS x LUIZ FERNANDO CHAVES JUNIOR
Advogado: MARCIO NUNES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2025
TJTO - 0034567-88.2023.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA
Advogado: FELICIO LIMA SOARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Ajuizamento: 01/09/2023
TJTO - 0029966-05.2024.8.27.2729
Partes: LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 05/06/2025
TJTO - 0029966-05.2024.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA
Advogado: LUIS GUSTAVO CAUMO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Ajuizamento: 23/07/2024
TJTO - 0012159-06.2023.8.27.2729
Partes: GLAUBER CARDOSO MOURA LUZ e outros x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 06/05/2025
TJTO - 0012159-06.2023.8.27.2729
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA e outros
Advogado: POLLYANA LOPES ASSUNCAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Ajuizamento: 30/03/2023
TJCE - 3000754-80.2023.8.06.0020
Partes: RESIDENCIAL REAL PARK x FERNANDO LUIZ CHAVES FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/05/2023
TJCE - 3001455-41.2023.8.06.0020
Partes: RESIDENCIAL REAL PARK x FERNANDO LUIZ CHAVES FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPA - 0002285-22.2017.8.14.0028
Partes: BANCO BRASIL SA x MARCIA RUBIA LOPES DIAS MACIEL e outros
Advogado: NELSON PILLA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/02/2017