TJTO - 0029966-05.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 15:22
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCR02
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29/08/2025 15:22
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/08/2025 11:57
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
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27/08/2025 11:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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26/08/2025 21:04
Juntada - Documento - Voto
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26/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/08/2025 02:05
Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>
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19/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0029966-05.2024.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT REVISOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES INTERESSADO: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL E DA JUSTIÇA MILITAR - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
18/08/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
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18/08/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/08/2025 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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12/08/2025 11:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02
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12/08/2025 11:26
Despacho - Mero Expediente
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11/08/2025 17:49
Remessa Interna ao Revisor - CCR02 -> SGB05
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11/08/2025 17:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
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11/08/2025 17:15
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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10/08/2025 12:24
Remessa Interna ao Revisor - SGB03 -> SGB09
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10/08/2025 12:24
Juntada - Documento - Relatório
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27/06/2025 13:00
Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
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27/06/2025 13:00
Conclusão para decisão
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27/06/2025 12:53
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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26/06/2025 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 18:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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09/06/2025 18:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
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06/06/2025 21:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
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06/06/2025 21:56
Despacho - Mero Expediente
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05/06/2025 17:51
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB03)
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05/06/2025 17:37
Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
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05/06/2025 17:29
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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05/06/2025 17:29
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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02/06/2025 17:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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