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TJPA - 0810884-63.2020.8.14.0301
Partes: LUIZ GONZAGA VALENTE DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/02/2020
TJAL - 0707937-88.2020.8.02.0001
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE HERCULINO e outros x ALAGOAS PREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 5000509-92.2021.8.13.0284
Partes: IRACI BARBOSA FERREIRA x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guarani
Ajuizamento: 14/06/2021
TJMG - 0001327-08.2016.8.13.0284
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMG - 0009148-63.2016.8.13.0284
Partes: PAULO FERREIRA DE PAIVA e outros
Advogado: LUIZ GONZAGA DUARTE VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guarani
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMG - 0009148-63.2016.8.13.0284
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x PAULO FERREIRA DE PAIVA
Advogado: LUIZ GONZAGA DUARTE VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uba
Ajuizamento: 21/07/2023
TJMG - 5000383-08.2022.8.13.0284
Partes: ZELIA GRAVINA ALVES CARDOZO
Advogado: LUIZ GONZAGA DUARTE VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guarani
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMG - 5001098-84.2021.8.13.0284
Partes: ALEXSSANDRA MARQUES PINHEIRO x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guarani
Ajuizamento: 14/10/2021
TJMG - 5001098-84.2021.8.13.0284
Partes: BANCO C6 S/A x ALEXSSANDRA MARQUES PINHEIRO
Advogado: LUIZ GONZAGA DUARTE VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 0002272-69.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO x ADALBERTO MAIA BARBOSA e outros
Advogado: LEONALDO SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 15/09/2025