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TJMT - 1002027-88.2018.8.11.0045
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ALGODOEIRA INACIA DUTRA DUARTE LTDA. e outros
Advogado: JESSICA CRISTINA DALL ALBA
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2018
TRF1 - 0001951-89.2018.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALGODOEIRA INACIA DUTRA DUARTE LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0829720-88.2022.8.19.0038
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE x RONI ALVARO BENTO MATHIAS
Advogado: FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 2 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 09/09/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0024993-39.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2016
TRF1 - 0024993-39.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA CARMEN DINIZ FRANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2014
TJBA - 0574799-80.2016.8.05.0001
Partes: ROBINSON ROBERTO SALES BARRETO e outros x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: ADRIANA FACHINETTI BRANDAO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2016
TRF1 - 0005250-74.2018.4.01.3603
Partes: LUIZ GONZAGA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 14/11/2018
TJPB - 0803848-47.2021.8.15.2001
Partes: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ANDRE LUIZ MAGALHAES DE AMORIM
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/02/2021