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TRF1 - 0003169-39.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ JOSE BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0003837-58.2015.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ JOSE BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0004119-48.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CAFE FAFA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ILJEIME BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJRJ - 0803536-46.2024.8.19.0064
Partes: JOSE LUIS BASTOS e outros x ELIANA MARIA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valenca 1 Vara
Ajuizamento: 20/09/2024
TJPI - 0000018-61.1990.8.17.0280
Partes: O MUNICIPIO DE BEZERROS x ADELIA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTI DA SILVA e outros
Advogado: ANNA PAULA MOREIRA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Ajuizamento: 22/11/1990
TJES - 5025286-52.2022.8.08.0024
Partes: DENISE MOURA NONATO BASTOS PRETTI x JOSE LUIZ BASTOS PRETTI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vitoria - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJMS - 0913266-16.2023.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x JOSE LUIZ RIBEIRO BASTOS
Advogado: TEREZINHA MORANTI SENA
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMS - 0913266-16.2023.8.12.0001
Partes: JOSE LUIZ RIBEIRO BASTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRJ - 0801423-17.2024.8.19.0001
Partes: JOSE LUIZ PENNA BASTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/01/2024
TJRJ - 0801423-17.2024.8.19.0001
Partes: JOSE LUIZ PENNA BASTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 07/11/2024