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TJBA - 0500063-18.2019.8.05.0250
Partes: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO x LUCIA MARIA DAMASCENO FERREIRA
Advogado: UILIAM JESUS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0500063-18.2019.8.05.0250
Partes: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO x LUCIA MARIA DAMASCENO FERREIRA
Advogado: WASHINGTON DE JESUS VIEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 21/01/2019
TJBA - 8000807-37.2024.8.05.0062
Partes: ANTONIO SOBRAL SANTOS x MARCILENE CERQUEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8001213-21.2022.8.05.0000
Partes: MARIA ROZIMAR GOMES LOPES e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANY LAPA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 20/01/2024
TJBA - 8000007-04.2017.8.05.0240
Partes: MUNICIPIO DE SAPEACU x HUMBERTO OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000007-04.2017.8.05.0240
Partes: MUNICIPIO DE SAPEACU x HUMBERTO OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 8068506-05.2022.8.05.0001
Partes: ADRIANA BORGES COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 8000604-31.2021.8.05.0240
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO ENCARNACAO SOUZA
Advogado: MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA
1ª instância - Vara Criminal de Sapeacu
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 8007859-39.2025.8.05.0001
Partes: CLEYTON DE SOUZA MEIRELLES x CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Advogado: MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8001169-02.2022.8.05.0000
Partes: ZENILDO SANTOS SOUZA e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANY LAPA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 19/01/2022