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TJMG - 0751552-86.2024.8.13.0000
Partes: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANDRE RACHI VARTULI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 05/02/2024
TJMG - 0003437-37.2024.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: AMANDA NATHALIA SILVA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0003437-37.2024.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ HENRIQUE MAIA RODRIGUES e outros
Advogado: KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 20/02/2024
TJGO - 5018837-04.2021.8.09.0051
Partes: JOSE AGOSTINHO DA SILVA e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 8ª Vara da Fazenda Publica Estadual - Cumprimento de Sentenca Coletiva
Ajuizamento: 21/11/2024
TJSP - 1500371-83.2023.8.26.0550
Partes: JUSTICA PUBLICA x GERONIMO EFIGENIO DA SILVA e outros
Advogado: ANA MARIA MOCO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Ajuizamento: 21/09/2023
TJPE - 0001316-47.2021.8.16.0113
Partes: MARGARETH ZAMBALDI PINHA x ANDRE LUIZ MOTA RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/06/2021
TJPE - 0000754-38.2021.8.16.0113
Partes: ANDRE LUIZ MOTA RODRIGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPE - 0002948-79.2019.8.16.0113
Partes: ANDRE LUIZ MOTA RODRIGUES x OSCAR MORENO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2019
TJRO - 5104263-17.2025.8.21.7000
Partes: LUIZ CARLOS MAIA RODRIGUES x CONDOMINIO EDIFICIO OURO PRETO
Advogado: LUCAS VARGAS SANTA MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Couto Terra
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRO - 5135750-21.2023.8.21.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO OURO PRETO x LUIZ CARLOS MAIA RODRIGUES
Advogado: LEILIANE DA COSTA MACHADO GOMES e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/07/2023