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TJPA - 0803189-72.2017.8.14.0201
Partes: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA x COBM - CLUBE DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
Advogado: CAROLINE PINHEIRO DIAS
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 30/10/2017
TJPA - 0803189-72.2017.8.14.0201
Partes: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA x COBM - CLUBE DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
Advogado: CAROLINE PINHEIRO DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 18/05/2020
TJPA - 0015573-29.2010.8.14.0401
Partes: JORGE EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - DELEGADO PF x EDINALDO BARROS MARTINS e outros
Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 21/03/2018
TJPA - 0870658-87.2021.8.14.0301
Partes: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA x IGEPREV
Advogado: CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2021
TJPA - 0870658-87.2021.8.14.0301
Partes: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA x IGEPREV
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0002704-48.2007.8.14.0301
Partes: ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA x ESTADO DO PARA
Advogado: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/03/2007
TRF1 - 0007941-54.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO ALBERTO DE JESUS ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 27/04/2005
TJBA - 0028215-61.2006.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJPE - 0029514-91.2007.8.16.0014
Partes: MUNICIPIO DE LONDRINA/PR x JOAO LUIZ DE ALMEIDA NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara de Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 14/03/2007
TRF2 - 5001270-50.2024.4.02.5105
Partes: LUIZ ANTONIO NOVAES DE ALMEIDA x OS MESMOS e outros
Advogado: BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 08/04/2025