TRF2 - 5001270-50.2024.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/08/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-26 processada no TRF2 com o no. 51616925620254029666/TRF (CLEIS VEIGA DA ROCHA)
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-26 processada no TRF2 com o no. 51616925620254029666/TRF (LUIZ ANTONIO NOVAES DE ALMEIDA)
-
05/08/2025 08:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-26
-
05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
21/07/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001270-50.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ ANTONIO NOVAES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 18:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-26
-
16/07/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001270-50.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ ANTONIO NOVAES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/07/2025 - PETIÇÃO -
11/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
11/07/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2025 17:37
Juntada de Petição
-
11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001270-50.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: LUIZ ANTONIO NOVAES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLEIS VEIGA DA ROCHA (OAB RJ219497) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.
Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.
Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos. -
09/07/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 22:58
Despacho
-
08/07/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2025 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 07:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 14:29
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
24/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 10:53
Despacho
-
21/05/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2025 14:52
Juntada de Petição
-
29/04/2025 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/04/2025 10:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/04/2025 08:08
Juntada de Petição
-
16/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/04/2025 12:29
Despacho
-
10/04/2025 10:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/04/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 11:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFR02
-
08/04/2025 11:13
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/03/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001270-50.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIZ ANTONIO NOVAES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA (OAB RJ212550) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/02/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 08:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
06/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/11/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 14:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/10/2024 08:07
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/08/2024 14:52
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2024 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:06
Concedida a gratuidade da justiça
-
03/06/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005567-62.2022.4.02.5108
Anibal Siqueira de Carvalho Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 16:48
Processo nº 5005567-62.2022.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Anibal Siqueira de Carvalho Junior
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005644-64.2023.4.02.5002
Deivid Denis dos Santos Busato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:19
Processo nº 5029502-84.2024.4.02.5101
Sonia Regina Lindo da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Natalia Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 16:12
Processo nº 5029502-84.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sonia Regina Lindo da Silva
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 17:38