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TJBA - 0003645-65.2011.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x NATANAEL BEZERRA DE MORAIS
Advogado: CUSTODIO LACERDA BRITO
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 29/09/2011
TJBA - 0001775-19.2010.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE GUANAMBI e outros x EPAMINODAS DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: ALEX RAMON BATISTA CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 08/06/2010
TJBA - 0500587-50.2018.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO CESAR DE BRITO SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 19/03/2018
TJRJ - 0269585-55.2020.8.19.0001
Partes: MONICA GABRIELA SILVA SACRAMENTO LOURENCO x LUISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 01/12/2020
TJRJ - 0269585-55.2020.8.19.0001
Partes: MONICA GABRIELA SILVA SACRAMENTO LOURENCO x LUISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/03/2025
TJRJ - 5015418-37.2023.8.19.0500
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DANIEL SANTOS BENITEZ LOPEZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/01/2024
TJRJ - 0074095-59.2024.8.19.0000
Partes: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA e outros x LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRJ - 0050202-39.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI e outros x LUIZA FERNANDES BRANDAO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 28/08/2024
TJRJ - 0049313-24.2020.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CRISTIANO FERNANDES FRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/12/2023
TJRJ - 0081029-33.2024.8.19.0000
Partes: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BRUNO PAULO PEREIRA DO CARMO DO VALLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/09/2024