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TRF1 - 0016124-38.2010.4.01.3300
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 14/04/2010
TRF1 - 0016124-38.2010.4.01.3300
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 14/04/2010
TRF1 - 0027928-10.2009.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/12/2009
TRF1 - 0011377-23.2007.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL x PAULO JOSE FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 03/08/2007
TRF1 - 0008851-15.2009.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BARTOLINO DE OLIVEIRA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 22/06/2009
TJRJ - 0002000-52.2010.8.19.0087
Partes: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA e outros x EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 08/02/2010
TRF2 - 5002838-35.2018.4.02.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x MUNICIPIO DE VILA VELHA e outros
Advogado: JOAO GUILHERME SOUZA PELICAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 23/07/2024
TJAP - 0604158-58.2023.8.04.6500
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x ABDIZIO AFONSO NOGUEIRA JAQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Ajuizamento: 07/06/2025
TJAM - 0018852-79.2021.8.03.0001
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL x MANOEL DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 25/05/2021
TJMA - 0803546-89.2020.8.10.0029
Partes: MANOEL DOMINGOS CORREIA DE OLIVEIRA x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 21/07/2020