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TJAC - 0700066-69.2018.8.01.0012
Partes: MANOEL LIMA DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESACRE
Advogado: VANESSA XAVIER MAIA e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Urbano
Ajuizamento: 10/09/2020
TJAC - 0700066-69.2018.8.01.0012
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESACRE x MANOEL LIMA DOS SANTOS
Advogado: VANESSA XAVIER MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Ajuizamento: 16/01/2024
TJAL - 0000048-94.2012.8.02.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x MANOEL LIMA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 09/01/2012
TJTO - 0001263-42.2021.8.27.2738
Partes: EDUARDO BRITO PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 09/07/2024
TJPB - 0816830-30.2020.8.15.2001
Partes: MANOEL DOS SANTOS LIMA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: DAVID SOMBRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/03/2020
TJAM - 6020132-41.2025.8.03.0001
Partes: MANOEL LIMA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JONATHAN MORALES DE ANDRADE
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF1 - 0001196-71.2008.4.01.3100
Partes: ALESANDRO RODRIGUES DE SOUZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TRF1 - 1009243-60.2021.4.01.3100
Partes: MARCOS ROGERIO COSTA CORREA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/06/2021
TJPA - 0801594-09.2021.8.14.0133
Partes: MANOEL LIMA DOS SANTOS e outros x PREFEITURA DE MARITUBA e outros
Advogado: IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 28/05/2021
TJPA - 0801594-09.2021.8.14.0133
Partes: MUNICIPIO DE MARITUBA e outros x JAXIEL MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 30/03/2023