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TJMT - 1000994-88.2023.8.11.0077
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x MANOEL MOREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 8173780-50.2025.8.05.0001
Partes: MANOEL MOREIRA NETO x ALEXANDRA ANDREIA PINHEIRO SALLES PEREIRA BISPO e outros
Advogado: MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2025
TJRN - 0106195-62.2014.8.20.0106
Partes: JOSE DAMIAO ALVES e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/03/2014
TJRN - 0106195-62.2014.8.20.0106
Partes: MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVES e outros x JANINA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASIL e outros
Advogado: IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 08/04/2021
TJRN - 0800221-96.2018.8.20.5300
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x FRANCISCO DAGMAR FERNANDES e outros
Advogado: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0800221-96.2018.8.20.5300
Partes: NORILENE MARTINS DE CASTRO MELO e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0800221-96.2018.8.20.5300
Partes: NORILENE MARTINS DE CASTRO MELO e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/01/2019
TJRN - 0801987-19.2020.8.20.5300
Partes: MANUEL MOREIRA NETO x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/01/2021
TJMA - 0000317-73.2000.8.10.0024
Partes: ESTER FRANCISCA DA SILVA ROCHA e outros x MANOEL MOREIRA ROCHA e outros
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO e outros
1ª instância - Vara da Familia de Bacabal
Ajuizamento: 19/01/2000
TJTO - 0002798-48.2021.8.27.2724
Partes: CICERA RODRIGUES DE SOUSA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Ajuizamento: 07/11/2021