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TJMA - 0801733-56.2021.8.10.0105
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARNARAMA e outros x HARKELLAW RODRIGUES DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMS - 0803450-17.2024.8.12.0017
Partes: MANOEL ROQUE PINHEIRO NETO x UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E BENEFICIARIOS DO BRASIL-UNIBRASIL PREV
Advogado: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS e outros
1ª instância - Nova Andradina - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/06/2024
TJMS - 0803450-17.2024.8.12.0017
Partes: MANOEL ROQUE PINHEIRO NETO x UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E BENEFICIARIOS DO BRASIL-UNIBRASIL PREV
Advogado: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 08/04/2025
TJMT - 1005915-34.2017.8.11.0002
Partes: VALDICE PINHEIRO GOMES e outros x ANTONIO LUIZ PINHEIRO
Advogado: HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 04/08/2017
TJBA - 0052236-37.2025.8.05.0001
Partes: MANOEL ALBAN PINHEIRO NETO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2025
TJCE - 3000823-70.2023.8.06.0034
Partes: MANUEL CASTELAR PINHEIRO NETO x FRANCISCO ALUISIO FEIJAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 03/07/2023
TJCE - 0657504-70.2000.8.06.0001
Partes: CARLOS ADEMAR DIAS ARRUDA x CONSOCIO HABPLAN e outros
Advogado: RENAM MOREIRA DA CUNHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/11/2004
TJCE - 0172563-91.2019.8.06.0001
Partes: FRANCISCO FABIO BRINGEL DE LIMA x PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL e outros
Advogado: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/09/2019
TJPR - 0000531-54.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROSILENE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: DIEGO DOS SANTOS TRINDADE
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 20/03/2019
TJMG - 0048499-39.2011.8.13.0342
Partes: FERNANDO RODRIGUES CARRIJO e outros x CAROLINA GUERRA DINIZ PINHEIRO e outros
Advogado: ISABELLA GOMES FURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 05/07/2021