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TJPB - 0835699-36.2023.8.15.2001
Partes: SEVERINO MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: VANESSA DA SILVA LIMA LINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/06/2023
TJES - 0002882-23.2022.8.08.0047
Partes: LETCIA MEDEIROS PANNI e outros x WIKSON FRANQUES SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: JOSELITA ASSIS DE LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Sao Mateus
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 0114737-62.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: FELIPE SANTIAGO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2022
TJBA - 0005376-18.2001.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: EDMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8000001-32.2017.8.05.0002
Partes: EDEVALDO NUNES DE PAIVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8000179-75.2016.8.05.0079
Partes: EMBASA EMP. BAIANA DE A.E.S.S x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Advogado: MANOEL DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 0000052-50.2006.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU e outros x RUBMILTON PEREIRA SANTOS
Advogado: MANOEL DOS SANTOS NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 04/01/2006
TJBA - 0005990-55.2008.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU e outros x WALTER LUIZ MAGALHAES ALMEIDA
Advogado: MANOEL DOS SANTOS NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 17/11/2008
TJBA - 0004961-67.2008.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU e outros x VALDECK CALHEIRA DOS SANTOS
Advogado: MANOEL DOS SANTOS NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 17/11/2008
TJBA - 0004382-90.2006.8.05.0105
Partes: O MUNICIPIO DE IPIAU-BA e outros x AURITA VITOR SANTOS
Advogado: MANOEL DOS SANTOS NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 19/01/2013