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TJAP - 0600732-04.2023.8.04.5800

Partes: MARCELO DE SOUZA MATOS x ANTONIO ALVES CORREA JUNIOR

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

Ajuizamento: 23/04/2023

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TJAP - 0600532-31.2022.8.04.5800

Partes: MARCELO DE SOUZA MATOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

Ajuizamento: 05/01/2024

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TJPA - 0009010-19.2010.8.14.0401

Partes: MINISTERIO PUBLICO GEPROC x RUI SERGIO PANTOJA BRAU e outros

Advogado: ELSON JOSE SOARES COELHO e outros

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

Ajuizamento: 27/08/2010

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TJRJ - 0271751-12.2010.8.19.0001

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE e outros

Advogado: BRUNO TERRA DE MORAES e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao

Ajuizamento: 25/06/2025

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TJRJ - 0020619-45.2016.8.19.0208

Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA e outros x ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel

Ajuizamento: 25/07/2016

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TJRJ - 0321860-15.2019.8.19.0001

Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica

Ajuizamento: 06/12/2019

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TJRJ - 0321860-15.2019.8.19.0001

Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.

Ajuizamento: 05/12/2023

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TRF2 - 5008676-37.2024.4.02.5101

Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x UNIAO

Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 16/02/2024

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TRF2 - 5040137-90.2025.4.02.5101

Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x UNIAO

Advogado: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TRF2 - 5066359-95.2025.4.02.5101

Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE e outros

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Ajuizamento: 29/08/2025

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