Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 68 registros
TJAP - 0600732-04.2023.8.04.5800
Partes: MARCELO DE SOUZA MATOS x ANTONIO ALVES CORREA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 23/04/2023
TJAP - 0600532-31.2022.8.04.5800
Partes: MARCELO DE SOUZA MATOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 05/01/2024
TJPA - 0009010-19.2010.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO GEPROC x RUI SERGIO PANTOJA BRAU e outros
Advogado: ELSON JOSE SOARES COELHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/08/2010
TJRJ - 0271751-12.2010.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: BRUNO TERRA DE MORAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0020619-45.2016.8.19.0208
Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA e outros x ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 25/07/2016
TJRJ - 0321860-15.2019.8.19.0001
Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2019
TJRJ - 0321860-15.2019.8.19.0001
Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 05/12/2023
TRF2 - 5008676-37.2024.4.02.5101
Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF2 - 5040137-90.2025.4.02.5101
Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x UNIAO
Advogado: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5066359-95.2025.4.02.5101
Partes: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 29/08/2025