09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066359-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO MATOS RAMALHO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:58

Determinada a citação
02/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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