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TJSP - 0000033-36.2023.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADRIEL HENRIQUE DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 09/01/2023
TJSP - 0002655-98.2017.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x JULIANO BATISTA SANTANA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 08/01/2025
TJSP - 0007771-92.2025.8.26.0506
Partes: EDER JOSE DEL VECHIO AMARAO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 05/10/2017
TJSP - 0007771-92.2025.8.26.0506
Partes: EDER JOSE DEL VECHIO AMARAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nilson Xavier de Souza
Ajuizamento: 16/05/2025
TJSP - 0008580-70.2020.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEONARDO HENRIQUE SANTOS MERA
Advogado: BRUNA GARCIA PEREIRA e outros
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 08/04/2025
TJSP - 1001029-40.2025.8.26.0407
Partes: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros x LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Hideo Arai - Colegio Recursal
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSP - 0007192-32.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x PAULO SERGIO FERREIRA CARDOSO
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - 01 Cumulativa de Boituva
Ajuizamento: 19/08/2025
TJSP - 0007192-32.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x PAULO SERGIO FERREIRA CARDOSO
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ivana David
Ajuizamento: 30/04/2025
TJSP - 0006762-07.2024.8.26.0482
Partes: PAULO SERGIO FERREIRA CARDOSO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - 01 Cumulativa de Boituva
Ajuizamento: 19/08/2025
TJSP - 0007016-14.2023.8.26.0482
Partes: PAULO SERGIO FERREIRA CARDOSO x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - 01 Cumulativa de Boituva
Ajuizamento: 19/08/2025