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TJBA - 8004566-23.2022.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x MARENILDE ARAUJO SILVA e outros
Advogado: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8134947-02.2021.8.05.0001
Partes: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: IVA MAGALI DA SILVA NETO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2021
TJBA - 8134947-02.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARCIA BORGES DA CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 0076314-95.2025.8.05.0001
Partes: MARCIA DA CONCEICAO DOS SANTOS x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0001457-41.2010.8.05.0054
Partes: JOSENIRA CHAGAS DA CONCEICAO e outros x ZOZIMO DANTAS DA CONCEICAO
Advogado: IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 26/11/2010
TJMA - 0031161-65.2006.8.10.0001
Partes: ANA ROSA ARANHA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUR---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2006
TJMA - 0000009-64.1998.8.10.0070
Partes: VIBRA ENERGIA S/A x G F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 01/12/1998
TJMA - 0815960-43.2019.8.10.0001
Partes: JURACILDA AZEVEDO GOMES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2019
TJMA - 0815960-43.2019.8.10.0001
Partes: JURACILDA AZEVEDO GOMES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 02/10/2019
TJBA - 0335626-67.2015.8.05.0001
Partes: MARIA BERNARDETE SOUZA DE ARAUJO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 27/05/2024