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TJPA - 0000525-19.2014.8.14.0133
Partes: FRANCISCO JORGE RIBEIRO DO NASCIMENTO x LUIZ ALFREDO QUARESMA DE MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 27/01/2014
TJDFT - 0708587-29.2022.8.07.0001
Partes: MARCIA REGINA FELICIANO DE CASTRO x THAISA ASSIS DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO GONCALVES FLEURY e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/03/2022
TJAP - 0202342-48.2025.8.04.1000
Partes: MARCIA REGINA DE CASTRO MAIA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2025
TJAP - 0223651-28.2025.8.04.1000
Partes: MARCIA REGINA DE CASTRO MAIA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0000582-91.2016.8.19.0209
Partes: JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MARCIA REGINA BRITTO DE CASTRO
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0000582-91.2016.8.19.0209
Partes: MARCIA REGINA BRITTO DE CASTRO x JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/07/2024
TJRJ - 0000582-91.2016.8.19.0209
Partes: MARCIA REGINA BRITTO DE CASTRO x JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 11/01/2016
TJAP - 0513542-03.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x CARLO RAFAEL MOTA BURASLAN
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/07/2024
TJAP - 0482304-63.2024.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x BIANCA RODRIGUES PEREIRA e outros
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/08/2024
TJRO - 5021388-27.2024.8.21.0015
Partes: ANA MARIA ASSIS MIRANDA x CIRO SEVERO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER
1ª instância - 3ª Vara Civel e Sucessoes - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 09/08/2024