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TJPA - 0006402-27.2014.8.14.0201
Partes: MARIA AMELIA SOUZA DOS SANTOS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 19/07/2024
TJPA - 0006402-27.2014.8.14.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 14/10/2014
TJRO - 5004559-86.2022.8.21.0064
Partes: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITACURUBI / RS
Advogado: CLAUDIO DORNELES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0804189-12.2023.8.19.0055
Partes: MARCOS ANTONIO MACHADO DE BARROS e outros x ERONILDO ALVES BATISTA e outros
Advogado: MARIANA SOARES GONCALVES e outros
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 1 Vara
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRJ - 0830356-73.2024.8.19.0203
Partes: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A x MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8091612-64.2020.8.05.0001
Partes: LUCIENE PAULO DA CRUZ MACHADO e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 8001273-59.2020.8.05.0001
Partes: SIRLENE SANTOS SANTANA e outros x CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 8001273-59.2020.8.05.0001
Partes: FERNANDO SOUZA FERREIRA e outros x CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: FABIANA PINHEIRO DE LIRA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2023
TJBA - 8049254-21.2019.8.05.0001
Partes: VALTER GUTEMBERG SILVA SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: FABIANA PINHEIRO DE LIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8048723-59.2024.8.05.0000
Partes: GLAUCIA DIONEIA JAQUES SANCHES FERNANDES e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 05/08/2024