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TJMG - 0016178-36.2022.8.13.0480
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Antonio de Melo
Ajuizamento: 31/03/2023
TJMG - 0002147-79.2023.8.13.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tres Marias
Ajuizamento: 18/12/2023
TJMG - 0028262-35.2023.8.13.0480
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas
Ajuizamento: 10/01/2024
TJMG - 0028262-35.2023.8.13.0480
Partes: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: CARINA BICALHO PIACENZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMG - 0000057-54.2024.8.13.0708
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: SANTIAGO ATILA SANTIAGO
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Varzea da Palma
Ajuizamento: 09/02/2024
TJMG - 1549500-84.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VARZEA DA PALMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Ajuizamento: 04/03/2024
TJMG - 0005946-91.2024.8.13.0480
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas
Ajuizamento: 26/04/2024
TJMG - 0005946-91.2024.8.13.0480
Partes: MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMG - 0006597-26.2024.8.13.0480
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas
Ajuizamento: 08/08/2024
TJPA - 0000056-29.2011.8.14.0116
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CECILIO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado: PABLO LIMEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Ajuizamento: 25/01/2011