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TJTO - 0017174-09.2024.8.27.2700
Partes: JOAO GONCALVES DOS SANTOS x LUCIANO NOGUEIRA BERTAZZI SOBRINHO
Advogado: GILSIMAR CURSINO BECKMAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 09/10/2024
TJTO - 0031536-26.2024.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x ADAO EUSTAQUIO BARBOSA e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 13/08/2025
TJTO - 0005256-91.2024.8.27.2737
Partes: MARIA DA CONSOLACAO BARROS x JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MICHAEL RIBEIRO CERVANTES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 30/08/2024
TJTO - 0008683-76.2025.8.27.2700
Partes: NORMA RABELO GOMES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA-INCRA e outros
Advogado: MARCOS AIRES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJTO - 0005689-12.2024.8.27.2700
Partes: GEOSERVE-INDUSTRIA ESTRUTURAS PRE MOLDADOS LTDA x CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS e outros
Advogado: MARCOS AIRES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJTO - 0005689-12.2024.8.27.2700
Partes: GEOSERVE-INDUSTRIA ESTRUTURAS PRE MOLDADOS LTDA x CARLOS ROBERTO SOARES LEOBAS e outros
Advogado: ADRIANE VAZ DA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 27/01/2025
TJTO - 0013903-07.2021.8.27.2729
Partes: EDUARDO GARCIA x VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: IZONEL PAULA PARREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 27/04/2021
TJTO - 0009594-11.2019.8.27.2729
Partes: NEILANDIA KASSIA OLIVEIRA FREITAS e outros x ROBERTO VINICIUS FELIZARDO DAMAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 26/05/2021
TJTO - 0002042-29.2023.8.27.2737
Partes: FREDERICO FERREIRA GONCALVES e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: MARCOS AIRES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 0000151-80.1992.4.01.4300
Partes: ENI CARMO DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: DANIEL MACIEL RIBEIRO DE CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 28/04/1992