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TJRN - 0820491-39.2016.8.20.5001
Partes: SONIA MARIA PAIVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRN - 0824051-52.2017.8.20.5001
Partes: MARIA DO O MEDEIROS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IPERN)
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRN - 0823279-70.2023.8.20.5004
Partes: ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI x MARCIO CLAYTON MOREIRA MOURA
Advogado: ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRN - 0816912-93.2024.8.20.5004
Partes: ERALDO MARQUES DE SOUSA JUNIOR x MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA
Advogado: TALIA MAIA LOPES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/09/2024
TJRN - 0816912-93.2024.8.20.5004
Partes: MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA x ERALDO MARQUES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: TALIA MAIA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/08/2025
TJRN - 0832671-14.2021.8.20.5001
Partes: EDLENE SALUSTIO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 17/12/2024
TJCE - 0001462-95.2012.8.06.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x CLAUDENIR DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barreira
Ajuizamento: 19/05/2012
TJCE - 0204763-94.2023.8.06.0298
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x RIQUEUMIR ALVES FARIAS
Advogado: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carire
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMT - 1025249-49.2020.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CELIA R N DE MELO - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 0002743-57.2016.8.11.0028
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CELIA REGINA NEVES DE MELO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 15/09/2016