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TJCE - 0069790-75.2013.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JOAO PAULO PEIXOTO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DE CASTRO e outros
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/10/2013
TJCE - 0002322-07.2007.8.06.0001
Partes: RINA MARCIA SINICROPI DE AQUINO e outros x RICARTE MELO
Advogado: MARCOS ANTONIO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/01/2007
TJCE - 0205677-16.2022.8.06.0001
Partes: EVERALDO GOMES DOURADO x PORTAL DA PACATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DE CASTRO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 12/06/2025
TJCE - 0205677-16.2022.8.06.0001
Partes: EVERALDO GOMES DOURADO x PORTAL DA PACATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato
Ajuizamento: 09/04/2024
TJCE - 3012574-85.2025.8.06.0001
Partes: ALDENICE TEIXEIRA CUNHA x ESTADO DO CEARA
Advogado: MARCOS ANTONIO DE CASTRO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/02/2025
TJMG - 0058911-86.1997.8.13.0223
Partes: FRANCISCO ALVES NETO e outros
Advogado: FELIPE GONCALVES SIMOES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 15/09/1989
TJRR - 7002742-03.2018.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDMAR CARLOS DA SILVA e outros
Advogado: IZIDORIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 24/01/2025
TJRN - 0832311-45.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL e outros x ADYSON JEFER DA SILVA XAVIER e outros
Advogado: LUIS EDUARDO DE MEDEIROS
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0802577-61.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL e outros x MICHAEL JOHNNATAN MENEZES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRN - 0857963-64.2022.8.20.5001
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DIEGO CABRAL DE MELO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2022