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TJRN - 0857963-64.2022.8.20.5001
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/05/2023
TJRN - 0107285-56.2019.8.20.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL) e outros x SAVIO MONTEIRO DE MOURA COSTA e outros
Advogado: MATTHEUS SILVA LIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/08/2018
TJRN - 0831977-06.2025.8.20.5001
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JULIANA LEITE DA SILVA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRN - 0803778-47.2020.8.20.5001
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/02/2020
TJRN - 0850151-63.2025.8.20.5001
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DIEGO CABRAL DE MELO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025
TJMS - 0800935-85.2015.8.12.0029
Partes: MINERACAO SANTA MARIA LTDA x IVANILDE MARTINS GRADELA e outros
Advogado: GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS e outros
1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2015
TJCE - 0200713-02.2023.8.06.0047
Partes: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO x MARCOS ANTONIO DE CASTRO
Advogado: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andre Luiz de Souza Costa
Ajuizamento: 29/07/2025
TJCE - 0200713-02.2023.8.06.0047
Partes: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO x MARCOS ANTONIO DE CASTRO
Advogado: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Baturite
Ajuizamento: 19/12/2023
TJSP - 4003118-24.2025.8.26.0006
Partes: MARCOS ANTONIO DE CASTRO x FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros
Advogado: SERGIO GONINI BENICIO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0004273-03.2005.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x LUSINOR DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/08/2005