29/07/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157683921
31/05/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157683921
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov.

Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 3347-1306 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200713-02.2023.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/AUTOR: FRANCISCO MARCELO DE CASTRO PROMOVIDO(A)(S)/REU: MARCOS ANTONIO DE CASTRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra.

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE O Dr.

Thales Pimentel Sabóia Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

DESPACHO: "Intime-se a parte apelada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às págs. 324/379.

Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Baturité, 29 de maio de 2025.

MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário
29/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157683921
28/05/2025 20:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 21:50

Juntada de Petição
23/04/2025 18:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Prado Albuquerque (OAB 10641/CE), Francisco Marcelo de Castro (OAB 51188/CE) Processo 0200713-02.2023.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Marcelo de Castro, Francisco Marcelo de Castro - Requerido: Marcos Antonio de Castro - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em face da ausência de provas de simulação de negócio jurídico, bem como JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contrapostos formulados pela parte ré, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, parágrafo 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, via sistema.

Certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.

Expedientes necessários.
22/04/2025 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação
14/04/2025 09:22

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 06:00

Juntada de Petição
23/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 06:00

Juntada de Petição
26/12/2024 01:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
28/11/2024 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2024 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
21/11/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 06:36

Juntada de Petição
11/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:45

Juntada de Petição
04/11/2024 15:48

Outras Decisões
31/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 05:30

Juntada de Petição
29/10/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:51

Juntada de Petição
17/09/2024 20:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
13/09/2024 13:25

de Instrução
12/09/2024 19:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2024 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2024 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
10/09/2024 20:22

de Instrução
22/08/2024 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2024 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação
19/08/2024 16:54

de Instrução
19/08/2024 16:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 14:30:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité.
08/08/2024 23:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:24

Decorrido prazo
15/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:54

Juntada de Petição
05/07/2024 01:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2024 15:49

Expedição de .
28/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:11

Juntada de Petição
15/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2024 18:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação
31/05/2024 12:28

Expedição de .
31/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:37

Juntada de Petição
21/05/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:18

Encerrar documento - restrição
27/03/2024 07:12

Juntada de Mandado
11/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 14:52

Juntada de Petição
01/03/2024 22:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/02/2024 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
29/02/2024 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2024 12:45

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2024 16:37

Expedição de .
09/02/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:31

Conclusos
31/01/2024 19:31

Juntada de Petição
24/01/2024 20:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação
23/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 01:20

Juntada de Petição
19/12/2023 14:29

Conclusos
19/12/2023 14:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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