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TJBA - 0000671-66.2014.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 0000671-66.2014.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x HAROLDO ALVES DIAS
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Riacho de Santana
Ajuizamento: 17/10/2014
TJBA - 8000103-40.2016.8.05.0212
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x ESPOLIO DE HERMANO JOSE DE OLIVEIRA NETO
Advogado: LUCIA MARIA COSTA MENDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/04/2016
TJBA - 0000099-91.2006.8.05.0212
Partes: O MUNICIPIO DE MATINA/BA e outros x NELSON PEREIRA DA SILVA
Advogado: ANIBAL CARDOSO DE CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/05/2006
TJBA - 8000048-89.2016.8.05.0212
Partes: MARIA NICE OLIVEIRA SILVA x MAURICIO OLIVEIRA SILVA
Advogado: JOAO VICTOR IVO FERNANDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/02/2016
TJBA - 8000537-90.2024.8.05.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NITHIELLE DAS VIRGENS MIRANDA
Advogado: AMIN SEBA TAISSUN e outros
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8000155-55.2024.8.05.0212
Partes: JOAO RUFINO SOBRINHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8000345-28.2018.8.05.0212
Partes: MARINEUSA ROSA DE JESUS e outros x HILDA FRANCISCA DAS NEVES
Advogado: MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8000345-28.2018.8.05.0212
Partes: HILDA FRANCISCA DAS NEVES x MATEUS DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/11/2018
TJBA - 0000222-55.2007.8.05.0212
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SINVAL ALVES DE ARAUJO
Advogado: MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Riacho de Santana
Ajuizamento: 27/06/2007