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TJDFT - 0004317-37.2017.8.07.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x MARCOS VINICIUS DA SILVA TORRES
Advogado: JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 06/01/2020
TJPI - 0000593-63.2016.8.17.3350
Partes: MARCOS TORRES DA SILVA FILHO x NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
Advogado: OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho
Ajuizamento: 23/01/2023
TJPI - 0000593-63.2016.8.17.3350
Partes: MARCOS TORRES DA SILVA FILHO x NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco da Mata
Ajuizamento: 24/08/2016
TJRN - 0802872-18.2024.8.20.5001
Partes: MARCOS AURELIO DA SILVA TORRES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRN - 0813273-42.2025.8.20.5001
Partes: MARCOS AURELIO DA SILVA TORRES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRN - 0852972-45.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0858217-32.2025.8.20.5001
Partes: MARCOS AURELIO DA SILVA TORRES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/07/2025
TJCE - 0000257-22.2019.8.06.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO ROMARIO COSTA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Iracema
Ajuizamento: 20/03/2019
TJPB - 0000544-96.2020.8.15.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO e outros
Advogado: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPI - 0004216-25.2023.8.17.8222
Partes: MARCOS AURELIO TORRES DA SILVA x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 22/08/2023