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TJAL - 0721261-14.2021.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ANTONIO ERONILDES BEZERRA DAMASCENO
Advogado: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Cicero Alves da Silva
Ajuizamento: 28/09/2022
TJAL - 0701396-04.2025.8.02.0053
Partes: IANES VIEIRA DE LIMA x ALAIDE SANTOS DE LIMA
Advogado: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Miguel dos Campos
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAL - 0713036-05.2021.8.02.0001
Partes: MADSON ROGERIO BARBOSA DE SIQUEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 19/05/2021
TJAL - 0730629-47.2021.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x LENILSON MELO BOMFIM
Advogado: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Cicero Alves da Silva
Ajuizamento: 19/09/2022
TJAL - 0728128-23.2021.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JOSE RICARDO FERREIRA PINTO
Advogado: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAL - 0502204-12.2025.8.02.9003
Partes: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMT - 1006673-25.2019.8.11.0040
Partes: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS x LAISE DE ARAUJO PEREIRA
Advogado: PAULO CESAR BARBIERI e outros
1ª instância - Sorriso - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMT - 1008897-62.2021.8.11.0040
Partes: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS x NATIV - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S.A.
Advogado: THAIS SVERSUT ACOSTA e outros
1ª instância - Sorriso - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 15/09/2021
TJGO - 0059387-37.2017.8.09.0029
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS DOS SANTOS FERNANDES e outros
Advogado: JOSE JESUS GARCIA SANTANA e outros
1ª instância - Catalao - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 07/03/2017
TJMS - 0005531-28.2022.8.12.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DENIR APARECIDO DE ALMEIDA
Advogado: ELIZEU DE ANDRADE
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/09/2022