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TJMA - 0031582-74.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES FEITOSA DE MORAIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2014
TJMA - 0807802-28.2021.8.10.0001
Partes: JOANA GUILHERMINA PINHEIRO LOBO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0020082-74.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS DORES MENDES LISBOA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2015
TJMA - 0816983-53.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DO CARMO SANTOS COSTA x MARIA DA CONCEICAO SANTOS COSTA
Advogado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2021
TJMA - 0840726-63.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO SANTOS COSTA x MARIA DO CARMO SANTOS COSTA
Advogado: JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2019
TJBA - 8001116-79.2023.8.05.0034
Partes: REGINA DE TAL e outros x EMILIA DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: DIEGO LIMA ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0023766-30.2012.8.19.0011
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 19/04/2013
TRF1 - 1007292-57.2019.4.01.3308
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: DIEGO DIAS SILVA MATOS SANTOS e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 18/12/2019
TRF1 - 1007292-57.2019.4.01.3308
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2021
TJRN - 0804037-02.2021.8.20.5100
Partes: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x FRANCISCO CAZUZA DA COSTA e outros
Advogado: ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 25/12/2021