TJRN - 0804037-02.2021.8.20.5100

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 31.095.265/0001-44

Advogados

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO

OAB: 8935/PI

CPF *36.***.*75-18

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA COSTA

CPF *41.***.*60-30

FRANCISCO CAZUZA DA COSTA

CPF *46.***.*89-20

ESPOLIO DE MARIA DINA DA COSTA

ALBERTO CAZUZA DA COSTA

CPF *02.***.*60-00

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA

CPF *72.***.*77-04

MARIA DENIVAN DE SOUZA FONSECA

CPF *13.***.*18-87

MARIA JOSE DA COSTA

CPF *13.***.*02-68

CRISTOVAO CAZUZA DA COSTA

CPF *65.***.*93-20

MARIZA SILVA DA COSTA

CPF *58.***.*44-34

RITA CASSIA DE FREITAS DA COSTA

CPF *82.***.*24-49

JOSE MARIA DA COSTA

CPF *15.***.*87-53

ANTONIO GALDINO SOBRINHO

CPF *99.***.*99-72

MARINALDA CAZUZA TERTO

CPF *65.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIVORCIO-IBGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 10:55

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 05/12/2024 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 25/11/2024 07:20

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 25/11/2024 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 02/05/2024 19:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 03:13

    Decorrido prazo de MARINALDA CAZUZA TERTO em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 01:18

    Decorrido prazo de MARINALDA CAZUZA TERTO em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 13:51

    Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 13:51

    Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de MARIA DENIVAN DE SOUZA FONSECA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de MARIA DENIVAN DE SOUZA FONSECA em 29/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 19:22

    Juntada de diligência

  • 28/04/2024 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 19:17

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO SOBRINHO em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO SOBRINHO em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:13

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 18:58

    Juntada de diligência

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o alvará expedido nos autos, requerendo o que entender por direito.

  • 12/04/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 13:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/04/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 15:19

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/04/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 06:40

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 22/03/2024 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 22/03/2024 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 21/03/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804037-02.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    Réu: ESPÓLIO DE MARIA DINA DA COSTA e outros (12) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os dados bancários para a expedição do alvará como também o contrato de honorários para a retenção dos valores advocatícios solicitados na petição de id 115391734.

    AÇU/RN, data do sistema.

    DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria

  • 19/03/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 13:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 03:02

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 08/03/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 21/02/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804037-02.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Causas Supervenientes à Sentença (9517) | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 (10122) AUTOR: REU: e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito.

    Assu, 24 de janeiro de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria

  • 24/01/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:19

    Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 19/12/2023.

  • 20/12/2023 02:26

    Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 19/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804037-02.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Causas Supervenientes à Sentença (9517) | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 (10122) AUTOR: REU: e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da certidão ID 110847794: 1.

    Atualizando o endereço das partes que não foram localizadas 2.

    Requerendo o que entender cabível com relação: a) aos pagamentos realizados; b) aos executados que não efetuaram o pagamento.

    Assu, 17 de novembro de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria

  • 17/11/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:50

    Decorrido prazo de partes em 14/11/2023.

  • 15/11/2023 00:40

    Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO SOBRINHO em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:40

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 05:19

    Decorrido prazo de MARINALDA CAZUZA TERTO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 03:09

    Decorrido prazo de MARINALDA CAZUZA TERTO em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 09:28

    Decorrido prazo de RITA CASSIA DE FREITAS DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 06:53

    Decorrido prazo de RITA CASSIA DE FREITAS DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 06:18

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 06:08

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:48

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo de MARIA DENIVAN DE SOUZA FONSECA em 09/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 05:42

    Decorrido prazo de ALBERTO CAZUZA DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 05:42

    Decorrido prazo de ALBERTO CAZUZA DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 05:42

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 05:42

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 04:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 04:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 04:49

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 20:26

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:17

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:07

    Juntada de diligência

  • 10/10/2023 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:00

    Juntada de diligência

  • 06/10/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 22:08

    Juntada de diligência

  • 04/10/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 15:37

    Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/10/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:44

    Transitado em Julgado em 05/06/2023

  • 06/06/2023 05:55

    Decorrido prazo de DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 13/05/2023 02:19

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 13/05/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 24/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:03

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DINA DA COSTA (REU) e HERDEIROS em 27/10/2022.

  • 03/02/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 04:39

    Decorrido prazo de CRISTOVAO CAZUZA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 04:39

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 04:39

    Decorrido prazo de RITA CASSIA DE FREITAS DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 04:39

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DINA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 02:50

    Decorrido prazo de MARIZA SILVA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de MARIA DENIVAN DE SOUZA FONSECA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de ALBERTO CAZUZA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAZUZA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de MARINALDA CAZUZA TERTO em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO SOBRINHO em 27/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 06:05

    Decorrido prazo de ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO em 09/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2022 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/12/2021 16:37

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2021 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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