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TJMG - 1807090-69.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
Advogado: LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0003549-47.2009.8.20.0106
Partes: DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRN - 0801485-46.2021.8.20.5106
Partes: ELISANGELA ALVES COSTA x MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/01/2021
TJRN - 0806731-13.2022.8.20.5001
Partes: MARIA MARGARIDA LOPES FONTES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRN - 0801616-50.2018.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/01/2018
TJRN - 0802105-79.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SOLANGE GOMES DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRN - 0800560-91.2024.8.20.5123
Partes: MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 13/04/2024
TJRN - 0800560-91.2024.8.20.5123
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRN - 0842204-89.2024.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA DA COSTA PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRN - 0851961-83.2019.8.20.5001
Partes: HAIDEE BURITI DE MACEDO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/11/2019