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TRF1 - 0000644-39.2019.4.01.4000
Partes: FRANCISCO ALAN DE SOUSA FEITOSA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 13/01/2019
TJPA - 0883093-25.2023.8.14.0301
Partes: MARIA LEONICE DE SOUSA BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRN - 0832086-88.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DE MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8015351-91.2023.8.05.0150
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DE MORAES x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: VANIA REBOUCAS BARBOSA VANDEN BROUCKE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 04/04/2023
TJBA - 8015351-91.2023.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DE MORAES
Advogado: VANIA REBOUCAS BARBOSA VANDEN BROUCKE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJDFT - 0703129-36.2024.8.07.0009
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO GALENO DA SILVA DE MORAIS e outros x OLAVIO PEREIRA MORAIS
Advogado: VITOR LEANDRO GONCALVES MORAES E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 27/02/2024