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TJAP - 4005158-82.2020.8.04.0000
Partes: CARLOS SEABRA SUAREZ x JOSUE CLAUDIO DE SOUZA NETO
Advogado: CARLA DAYANY LUZ ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 05/08/2020
TJAP - 0602592-26.2013.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Advogado: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/08/2018
TJAP - 0621401-93.2015.8.04.0001
Partes: DENIZE BORGES STOPATTO x ROMERO REIS
Advogado: JOSE MANOEL BIATTO DE MENEZES e outros
1ª instância - 7ª Vara de Familia
Ajuizamento: 14/07/2015
TJAP - 0235819-33.2017.8.04.0001
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/01/2025
TJAP - 0227165-81.2022.8.04.0001
Partes: MICHEL FERREIRA DE ALENCAR MONTEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: CARLA DAYANY LUZ ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Veiga Lima
Ajuizamento: 25/09/2023
TJAP - 0719088-60.2021.8.04.0001
Partes: MANOEL MESSIAS DE JESUS e outros
Advogado: MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 15/02/2023
TJAP - 4000691-31.2018.8.04.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ROMERO REIS e outros
Advogado: PEDRO BEZERRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 05/07/2018
TRF1 - 0005074-58.2009.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BELINY DA SILVA CUNHA e outros
Advogado: THEMIS BAYMA VALLE e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 09/07/2009
TRF1 - 1003044-52.2017.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: MONIZE RAFAELA PEREIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 19/11/2017
TRF1 - 0013689-03.2010.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SALUSTIANO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR e outros
Advogado: JOSE DA ROCHA FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Manaus
Ajuizamento: 14/10/2010