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TJBA - 0000075-16.2020.8.05.0069
Partes: ARISTOTELIS CARDOSO RODRIGUES BORGES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 0000075-16.2020.8.05.0069
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA/CORRENTINA e outros x ARISTOTELIS CARDOSO RODRIGUES BORGES
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Correntina
Ajuizamento: 06/03/2020
TJBA - 8031324-14.2024.8.05.0001
Partes: DIEGO DE MOURA LISBOA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2024
TJBA - 8032031-79.2024.8.05.0001
Partes: BRUNO DE SOUZA PAIVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8010331-47.2024.8.05.0001
Partes: EDSON MAURO ALVES OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2024
TJBA - 0000027-10.2016.8.05.0227
Partes: VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA x BMG S.A
Advogado: SILVIA ANTONIA DOS SANTOS CRUZ MIGUEZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/02/2016
TJBA - 8026441-24.2024.8.05.0001
Partes: ADAILTON SILVA CHAVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO LUCAS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8000331-69.2022.8.05.0223
Partes: ANTONIO VICENTE NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/03/2022
TJBA - 8177409-03.2023.8.05.0001
Partes: MYCON SOUZA DE CARVALHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8031339-80.2024.8.05.0001
Partes: DIEGO DE MOURA LISBOA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/03/2024