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TJBA - 8000348-03.2025.8.05.0223
Partes: ADAILTON SILVA CHAVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO LUCAS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8000151-24.2020.8.05.0223
Partes: ZENUBIA PEREIRA SOUSA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros
Advogado: YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/03/2020
TJBA - 8000151-24.2020.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x ZENUBIA PEREIRA SOUSA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8062859-58.2024.8.05.0001
Partes: JAIME GOMES DA SILVA JUNIOR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8175991-30.2023.8.05.0001
Partes: JOSE LUIZ DE SOUZA BARBOSA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2023
TJBA - 8034643-87.2024.8.05.0001
Partes: EDUARDO SENA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 0000549-71.2015.8.05.0227
Partes: SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS x ELI TONHA DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2015
TJBA - 8009737-33.2024.8.05.0001
Partes: VALFREDO CASTRO MEDEIROS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO LUCAS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 8009737-33.2024.8.05.0001
Partes: VALFREDO CASTRO MEDEIROS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 8000118-67.2020.8.05.0212
Partes: MARIA MESSIAS DA SILVA BRANDAO x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/05/2020