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TJBA - 8007870-71.2025.8.05.0000
Partes: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REIS e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA e outros
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 16/02/2025
TJBA - 8002402-51.2024.8.05.0004
Partes: FRANCISCO EURICO DE SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVERTON SANTOS BISPO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8002402-51.2024.8.05.0004
Partes: FRANCISCO EURICO DE SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVERTON SANTOS BISPO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 8003957-69.2025.8.05.0004
Partes: MAICON SIMOES DEIRO x 1 VARA CRIMINAL DE ALAGOINHAS
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8004104-66.2023.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVID MOREIRA ROCHA
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 8000890-37.2025.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REIS e outros
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 19/09/2025
TJBA - 8002864-13.2021.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GLEISSON SANTOS OLIVEIRA
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 09/09/2021
TJBA - 8000398-07.2025.8.05.0004
Partes: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8007886-47.2024.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x UEVESON COSTA SANTOS
Advogado: MARINALDO REIS DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 0500251-07.2018.8.05.0004
Partes: EMERSON DE JESUS CERQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 30/06/2025