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TJBA - 8010503-68.2024.8.05.0201
Partes: VINICIUS AZEVEDO SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8010074-04.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON NASCIMENTO SENA e outros
Advogado: FABIO DA SILVA BOZZA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8010112-16.2024.8.05.0201
Partes: 1 DT PORTO SEGURO x FERNANDO ESTEBANEZ MACHADO SEPULVEDA e outros
Advogado: FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 0000135-62.2017.8.05.0111
Partes: GILDEIR PEREIRA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 0000135-62.2017.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDO LEO PEDROSO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 19/04/2017
TJBA - 8010530-51.2024.8.05.0201
Partes: LIGIA DOS SANTOS CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8005713-41.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CRISTIANO RIBEIRO DE JESUS CASTRO e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8002859-45.2022.8.05.0201
Partes: 1ª DT PORTO SEGURO e outros x JOSE ROBSON DA PENHA DE SOUZA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8005247-18.2022.8.05.0201
Partes: JOAO PAULO MONTEIRO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/07/2022
TJBA - 8005247-18.2022.8.05.0201
Partes: JOAO PAULO MONTEIRO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 30/08/2024