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TJBA - 8010265-49.2024.8.05.0201
Partes: JOSIEL CARLOS PEREIRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8000251-74.2022.8.05.0201
Partes: FREDERIQUE ALMEIDA ESTRELA e outros x EZENIL ARRUDA AMARAL e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 0502257-75.2018.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEX OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 17/12/2018
TJBA - 8002107-05.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 0301533-21.2019.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ARISTIDES BISPO DO NASCIMENTO NETO
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/08/2019
TJBA - 8004821-22.2025.8.05.0000
Partes: MARIO MARCOS CATELAN e outros x 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0008743-17.2010.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros x ROBINSON LEAO VINHAS
Advogado: FERNANDA LOPES GUERRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8054478-64.2024.8.05.0000
Partes: RHUAN PABLO SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8054478-64.2024.8.05.0000
Partes: RHUAN PABLO SANTOS OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO FABIO LIRA ACCIOLY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 8007002-43.2023.8.05.0201
Partes: REINALDO SANTANA BISPO x HDI SEGUROS S.A. e outros
Advogado: RUI FERRAZ PACIORNIK e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/10/2023