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TJBA - 8007002-43.2023.8.05.0201
Partes: REINALDO SANTANA BISPO x HDI SEGUROS S.A. e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 8002248-24.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACKSON BORGES DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/04/2024
TJBA - 8010522-74.2024.8.05.0201
Partes: PEDRO JOSE DAROS x C B SOUZA LTDA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0000376-68.2015.8.05.0220
Partes: ALEX GUERRA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2025
TJBA - 0000376-68.2015.8.05.0220
Partes: ALEX GUERRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCILENE AIDE RABELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 8009623-76.2024.8.05.0201
Partes: ADRIELLE GOMES AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8009623-76.2024.8.05.0201
Partes: ADRIELLE GOMES AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8002230-03.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACKSON BORGES DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8010468-11.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDINEILSON SIRINO PESCA e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8008563-68.2024.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIZ CARLOS BONFIM VALIENSE
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 22/10/2024