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TJBA - 8040093-50.2020.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARISSA LEITE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 8094382-25.2023.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 0538857-55.2014.8.05.0001
Partes: SIMPLICIO BRITO OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0538857-55.2014.8.05.0001
Partes: ALBA REGINA CABRAL DE SANTANA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO WANDERLEY e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2014
TJBA - 8061397-69.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ADILSON JOSE DA SILVA REIS e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 0086715-56.2025.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x CONFEITOS BEM FEITUS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0329899-98.2013.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA E O ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2013
TJBA - 0329899-98.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL GIDI ASFORA BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 02/05/2016
TJBA - 0152430-84.2021.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x FULANO DE TAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Tr Nsito - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2021
TJBA - 8131777-17.2024.8.05.0001
Partes: ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS x COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2024