03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de ADILSON JOSE DA SILVA REIS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA SANTANA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SOARES em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA CABRAL em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de GLEYDSON ALVES MOTA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA NAPOLEAO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de MAXWELL NERI MONTEIRO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de OSMAR COSTA DE CASTRO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de IVANILDO SOLEDADE DE JESUS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de ADILSON JOSE DA SILVA REIS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA SANTANA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA CONCEICAO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SOARES em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA CABRAL em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de GLEYDSON ALVES MOTA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA NAPOLEAO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de MAXWELL NERI MONTEIRO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de OSMAR COSTA DE CASTRO em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de IVANILDO SOLEDADE DE JESUS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 01:23

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82663476
27/05/2025 18:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
07/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:06

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ADILSON JOSE DA SILVA REIS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA SANTANA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA SOARES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JESSE ALVES ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIO DE OLIVEIRA CABRAL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de GLEYDSON ALVES MOTA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA NAPOLEAO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ARIVALDO SOUZA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MAXWELL NERI MONTEIRO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de OSMAR COSTA DE CASTRO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de IVANILDO SOLEDADE DE JESUS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de SELMA DA SILVA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 02:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8061397-69.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Adilson Jose Da Silva Reis Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Alexandro Pereira Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Paulo Cesar De Lima Ferreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Reinaldo Da Silva Conceicao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Joao Oliveira Soares Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Cristiano Ferreira Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Jesse Alves Araujo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Mario De Oliveira Cabral Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Gleydson Alves Mota Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Sandro Da Silva Napoleao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Arivaldo Souza Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Maxwell Neri Monteiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Osmar Costa De Castro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Ivanildo Soledade De Jesus Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Agravado: Selma Da Silva Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8061397-69.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ADILSON JOSE DA SILVA REIS e outros (14) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DA BAHIA contra pronunciamento do Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0111304-74.2009.8.05.0001, requerido por ADILSON JOSE DA SILVA REIS e outros, determinou a implantação de diferença de GAP na folha de pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa pessoal do gestor responsável pela SUPREV fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Considerando que não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se a respeito, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.019, II, CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Salvador, data registrada em sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
10/10/2024 01:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
06/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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