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TJMA - 0022705-48.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ RABELO LOPES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2014
TJMA - 0015718-64.2012.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CELISMAR MILHOMEM LEAO QUEIROZ e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2012
TJMA - 0009404-44.2008.8.10.0001
Partes: CELISMAR MILHOMEM LEAO QUEIROZ e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2008
TJMA - 0004786-61.2005.8.10.0001
Partes: ELIENE DE JESUS CHAVES PINTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2005
TJMT - 1004842-09.2023.8.11.0037
Partes: LILIANA FATIMA RUBERT - ME x JARLENE OLIVEIRA DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primavera do Leste - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 29/05/2023
TJRJ - 0814140-24.2025.8.19.0002
Partes: MARILENE MORAES DE OLIVEIRA x CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: FELIPE TAVEIRA LOPASSO e outros
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRJ - 0033792-85.2016.8.19.0031
Partes: MUNICIPIO DE MARICA x MARILENE MORAES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marica Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 16/12/2016
TJMT - 1008569-95.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARLENE OLIVEIRA DE SOUZA MORAES e outros
Advogado: JULIO CESAR ANTUNES DE BARROS
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 11/03/2022
TJMT - 0000025-16.2017.8.11.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARLENE OLIVEIRA DE SOUZA MORAES
Advogado: CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 03/01/2017
TJMT - 8010172-33.2015.8.11.0105
Partes: ELIENE OLIVEIRA DE SOUZA x ALOIR BUTZKE 46922164253
Advogado: CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 04/08/2023