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TJBA - 8082848-55.2021.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE VALECIO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8082848-55.2021.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE VALECIO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8082848-55.2021.8.05.0001
Partes: ALEXANDRE VALECIO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2021
TJBA - 0535957-26.2019.8.05.0001
Partes: ROGERIO DA SILVA BELA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS CARDOSO COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0535957-26.2019.8.05.0001
Partes: ROGERIO DA SILVA BELA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - 3Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2019
TJBA - 8108704-21.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALTER QUADROS GALVAO NOGUEIRA e outros
Advogado: ALAN VITOR BONFIM PIMENTA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 8130293-35.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO CALAZANS URBAN e outros
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 0700018-65.2021.8.05.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL BONFIM FRANCA DE JESUS
Advogado: ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES e outros
1ª instância - 2Juizo 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2023
TJBA - 0312143-37.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x INGRID TAIS SANTOS DE ANDRADE e outros
Advogado: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2024
TJBA - 0312143-37.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x INGRID TAIS SANTOS DE ANDRADE
Advogado: ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2017