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TJRR - 7013681-20.2023.8.22.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA x MELT METAIS E LIGAS S/A e outros
Advogado: EVANDRO LUIZ NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 7013682-05.2023.8.22.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ANTONIO ROMULO DE SOUSA e outros
Advogado: FABIO PALLARETTI CALCINI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRR - 0014574-48.2014.8.22.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: VINICIUS SOARES SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 27/08/2014
TJRR - 7000793-82.2024.8.22.0002
Partes: TRF - JUIZO FEDERAL DA 1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 22/01/2024
TJRR - 7001514-34.2024.8.22.0002
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 01/02/2024
TJRR - 7017411-05.2024.8.22.0002
Partes: TRF - JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA e outros x JUIZO ESTADUAL DA COMARCA DE ARIQUEMES - RO e outros
Advogado: FABIO PALLARETTI CALCINI
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRR - 7002239-86.2025.8.22.0002
Partes: TRF - JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA x METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRR - 0817712-44.2024.8.22.0000
Partes: LISANGELA RODRIGUES DA SILVA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRR - 0817689-98.2024.8.22.0000
Partes: LENILSA FERREIRA BORGES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRR - 0817809-44.2024.8.22.0000
Partes: LUCY LOPES ALVES e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2024